Sexta-feira, Abril 21, 2006

O lixo e a cidade



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Quanto pesa o lixo que cada um faz na sua casa? O lixo é uma
responsabilidade do Estado ou do cidadão? É legítimo ser cobrada uma sobretaxa do contribuinte para o recolhimento do lixo?

Todos esses questionamentos nos remetem a fatos que têm o calor da hora, porém foram feitos há mais ou menos um século atrás. Os destinos do lixo, ou melhor os debates sobre a limpeza da cidade, são temas quase centenários na história de São Paulo. A taxa do lixo que pegou os paulistanos de surpresa durante a gestão de Marta Suplicy chegando a dar a prefeita a alcunha de Martaxa, pertence a uma longa história de debates acalorados entre políticos, médicos sanitaristas, engenheiros que buscavam formas de organizar o espaço urbano através do pensamento higienista.

Fazendo uma leitura dos Anais da Câmara Muncipal de São Paulo entre os anos de 1906 e 1912 pode-se encontrar sem grandes dificuldades comentários e debates sobre a questão da limpeza da cidade. Dentre os assuntos abordados, um dos que criavam maior polêmica era a proposta do novo imposto sobre o lixo. Nestas acaloradas sessões da Câmara, é freqüente reconhecermos muitos vereadores que hoje emprestam seus nomes a ruas e avenidas de São Paulo: Sampaio Viana, Rocha Azevedo, Artur Guimarães , Goulart Pentado, Alcantara Machado, Raymundo Duprat , Bernado de Campos e Celso Garcia entravam em discussões ferrenhas sobre as vantagens e desvantagens de um imposto sanitário, assim como sobre, a legitimidade da Câmara Municipal em legislar sobre a criação deste novo tributo municipal.

Através destas discussões na Câmara também ficamos sabendo que foi na gestão do prefeito Antonio Prado, famoso por suas reformas na área central da cidade no início do século XX, que a idéia de taxar o lixo começou. Foi Antonio Prado que contratou uma empresa particular para fazer a limpeza da cidade com um acordo “quase vitalício”. À época o tal contrato provocou comentários maldosos por parte da imprensa. Porém se a questão da discórdia ficasse somente nos rumores de protecionismo, nos dias de hoje, talvez não provocasse grande surpresa ao cidadão. Acontece que a tal empresa, terceirizada pelo prefeito, não varria e nem recolhia o lixo de várias ruas da cidade.

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O clima em São Paulo era de descontentamento geral. O povo reclamava de mais uma taxa nas suas costas e a total falta de vassoura nas ruas. Nas colunas de reclamações dos jornais, surgiam cartas dos leitores denunciando ruas e mais ruas em que o serviço de limpeza, feito pela tal empresa contratada pela prefeitura, não passava nunca: a rua General Jardim jamais viu vassoura, afirmavam seus moradores no Diário Popular de 05/06/1906.

Por outro lado, a cidade no início do século XX sofreu uma enorme explosão populacional que gerou uma quantidade de lixo descomunal se comparada com a pacata paulicéia de características rurais do final do 1800. Mesmo os hábitos arraigados da população de varrer a sujeira da casa para o quintal ou, mais longe ainda, lançar os detritos com uma boa vassourada da porta para fora de casa, bem no meio da rua, no século XIX não representaram grandes riscos à saúde pública e nem a conservação e asseio da cidade. O lixo até então era composto em sua maior parte de resíduos naturais. Quando o lixo começou a concentrar um número variado de produtos industrializados que sofriam o desgaste do tempo e eram descartados pela população em grandes quantidades, aí então que este pesou na cidade, pois, contrariando a célebre frase de Lavoisier - " na natureza nada se cria, tudo se transforma"- não era mais possível deixar os resíduos em qualquer lugar da rua, ou abandoná-los ao sabor das transformações naturais no quintal de casa porque ele não desapareceria sozinho.

Engenheiros e médicos sanitaristas divulgavam os perigos de contaminação dos detritos no meio urbano de alta densidade demográfica e mostravam soluções de grandes cidades onde propostas de incineração, reciclagem e recipientes apropriados para se alojar e retirar o lixo das ruas já eram incorporadas ao dia-a-dia do cidadão. Um caso exemplar de acondicionamento próprio para o lixo são as históricas latas de lixo, poubelles em francês, apelido malicioso dado pelos catadores de ossos e trapos ao prefeito Eugène Poubelle (1884) por temerem que este, além de proibir a antiga prática de jogar o lixo na rua, também colocasse em risco o seu comércio de trapos e ossos.

Como se pode notar, o problema dos resíduos não era um assunto restrito à cidade de São Paulo. O lixo e a limpeza pública faziam parte de um problema vivido em todos os grandes centros urbanos que tiveram crescimento estrondoso a partir de meados do século XIX. O que parecia extremamente local foi a maneira como a questão do lixo era encaminhada em São Paulo. A terceirização do serviço de limpeza, já em sua estréia, se mostrava totalmente irregular, porém as declarações da prefeitura justificavam a ausência de vassouras e coleta do lixo das ruas, devido a falta de orçamento necessário para assumir no departamento de limpeza pública mais estas atribuições. A taxa sobre o lixo seria uma solução para a falta de caixa da prefeitura e uma forma de responsabilizar a população pela produção dos seus resíduos, considerados até então como tudo que não prestava, e que deveria ficar para fora da casa.

Para os habitantes de São Paulo, já desconfiados das falhas do serviço de limpeza, o problema da coleta do lixo, assim como a manutenção das ruas, surgia como mais um descaso e falta de organização da prefeitura que apenas desejava angariar mais capital para os cofres públicos.

O jogo do empurra estava armado, a história do lixo em São Paulo passou a ficar entre a casa e a rua, no impasse do " a quem pertence" e, talvez, a taxa do lixo ressuscitada no século XXI, seja apenas o pivô de um problema muito mais profundo que vai se acumulando no espaço urbano .

Sobre o lixo, algumas dicas de leituras interessantes:

-Nos Rastros dos Restos (EDUC, sp, 2001) de Rosana Miziara. A origem deste livro é o mestrado em história da Rosana. Como o título do livro já deixa claro, trata-se de uma investigação histórica dos restos na cidade de São Paulo a partir do final do século XIX até a atualidade.


-Cotidiano e Sobrevivência (EDUSP, sp, 1994) de Maria Inez Machado Borges Pinto, é uma outra pesquisa acadêmica na área de história, onde se busca tratar da economia informal da cidade de São Paulo do final do século XIX ao inicio do século XX. Dentre os assuntos e personagens da cidade, surgem os trapeiros, coletores informais de resíduos, que sobrevivem deste comércio até os dias de hoje nas ruas da cidade.


-O limpo e o sujo ( Martins Fontes, sp, 1996) de Georges Vigarello é uma viagem pela história ocidental da limpeza e da sujeira. Desde o sentido de purificação pela água, da higiene e das várias conotações do que se tornou o termo oposto à limpeza - a sujeira. Vale a pena tomar este banho histórico. Posso adiantar de antemão que após a leitura, saímos mais sujos do que limpos, pois Vigarello nos redimensiona os vários aspectos da limpeza e da sujeira e como a dicotômia entre os termos foi extremamente útil ao controle social nas grandes cidades.


-Anais da Câmara Municipal de São Paulo das primeiras décadas do século XX, são sempre leituras extremamente instigantes. Quem gosta muito deste material como " fonte" são os historiadores. Mas desde já afirmo que é acessível e agradável para qualquer grande curioso dos assuntos da cidade. Vale a pena pegar para ler uma sessão da Câmara entre 1907 – 1912 para sabermos afinal o que se pensava anos atrás sobre os destinos de São Paulo. As sessões da Câmara, ao contrário das outras referências bibliográficas não podem ser adquiridas nas livrarias, quem quiser mesmo ler terá que ir à biblioteca da Câmara Municipal de São Paulo ou à biblioteca do Arquivo Municipal da cidade.

1.Leia um trecho do debate na Câmara Municipal sobre a taxa sanitária em 1909.

2. Download arquivo (pdf) : regularização da taxa do lixo em 1911.

Texto e pesquisa: Paula Janovitch


5 Comments:

At 8:33 AM, Anonymous Anônimo said...

Muito interessante!!!

Eu estou fazendo uma Monogarfai sobre a relação entre a sociedade e o lixo e estou enfocando a cidade de São Paulo.

Estou precisando do histórico do lixo na cidade de São Paulo e não encontrei em nenhum site!

"o lixo e a ciade" contribui para eu começar o meu trabalho,espero que eu consiga achar mais informções...!

 
At 3:23 PM, Blogger Blowsky said...

Oi Paula

Tudo bem ?


Perdi novamente o site daquela empresa que faz blogs...

Voce pode passar para mim de novo ?

Um beijo

Edgar
edgar@freeway.tur.br

 
At 7:36 AM, Blogger pripulga said...

oi menina... eu leio muitas de suas materias espalhadas pela net.. parabens...
bjokas

 
At 5:30 PM, Anonymous Anônimo said...

Se algiém precisar de informações sobre o caminho do que é lixo e do que é recilagem, talvez possa ajudar , trabalho em são paulo com a manipulação do mesmo.

 
At 6:38 PM, Anonymous Anônimo said...

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